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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2008-10
Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiro
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-07
Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: um peso e três medidas
Silva, Fábio Agustinho da
;
Maia, Maurilio Casas
2016-10
Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15.
Araújo, José Henrique Mouta
2016-12
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Macêdo, Lucas Buril de
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Silva, Fábio Agustinho da
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
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Assunto
5
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Recurso especial, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Norma jurídica.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
Data do Documento
4
2010 - 2018
4
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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