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Título
Autor(es)
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2015-07
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
2015-07
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.
Abboud, Georges
;
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2016-11
O reavivamento da escola da exegese no direito e jurisprudência nacionais : considerações sobre o (novo) Código de processo civil.
Xavier, Felipe Rodrigues
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2019-02
A uniformização da jurisprudência : uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito.
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
2017-07
Aportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civil.
Strätz, Murilo
Navegar
Autor
3
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Abboud, Georges
2
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2
Streck, Lenio Luiz
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Jobim, Marco Félix
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Lopes Filho, Juraci Mourão
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marocco, Jair Sá
1
Müller, Julio Guilherme
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Raatz, Igor
1
Reins, Mauricio Martins
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Strätz, Murilo
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Xavier, Felipe Rodrigues
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
9
Segurança jurídica, Brasil.
7
Decisão judicial, Brasil.
4
Jurisprudência, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Incidente processual, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Tribunal constitucional, Brasil.
2
Tribunal superior, competência, B...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
25
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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