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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
Theodoro Junior, Humberto
2016-09
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
2011-09
Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
Raatz, Igor
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-09
A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.
Theodoro Junior, Humberto
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2005-03
Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos
Tucci, José Rogério Cruz e
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2014-07
Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no novo Código de Processo Civil
Nunes, Dierle José Coelho
;
Ladeira, Aline Hadad
2019-08
A teoria dos precedentes no direito brasileiro.
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Navegar
Autor
2
Ladeira, Aline Hadad
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Anderle, Rene José
1
Barros, Marco Antonio de
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Cerqueira, Társis Silva de
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Lima, Bruna Medeiros Valente de
1
Lopes Filho, Juraci Mourão
1
Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Moraes, João Batista de
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Raatz, Igor
1
Reins, Mauricio Martins
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Manuella
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Silva, Michelle Najara Aparecida
1
Silva, Narda Roberta da
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
12
Decisão judicial, Brasil.
10
Súmula vinculante, Brasil.
9
Segurança jurídica, Brasil.
5
Súmula, Brasil.
4
Common law.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Common law, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, natureza jurídi...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante, crítica e inte...
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Taruffo, Michele, crítica e inter...
1
Tribunal superior jurisprudência,...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
2
2020 - 2021
23
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
30
Artigo
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