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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Macêdo, Lucas Buril de; Almeida, Maria Eduarda
2020-10Modulação para proteger direitos subjetivos.Pomjé, Caroline; Scarparo, Eduardo Kochenborger
2020-05O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.Pritsch, Cesar Zucatti; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney Stany Morais
2020-04A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.Ribeiro, Stanley Silva
2018-10Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.Vieira, Gustavo Silveira
2018-07O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.Correa, Rafael Motta e
2019-01Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC.Abboud, Georges; Vaughn, Gustavo Favero
2019-07Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante : entre a farra, o arbítrio e a prudência.Carnaúba, César Augusto Martins; Vasconcelos, Ronaldo
2019-04Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.Ali, Anwar Mohamad
2018-09A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.Azevedo, Elis Mary Avelina de

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