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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Da súmula à súmula vinculante
Rosas, Roberto
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2010-05
Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
Araújo, José Henrique Mouta
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2017-03
Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil.
Aufiero, Mario Vitor M.
2015-07
Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos Juizados Especiais.
Romano Neto, Odilon
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2016-12
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Macêdo, Lucas Buril de
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Aufiero, Mario Vitor M.
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Romano Neto, Odilon
1
Rosas, Roberto
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
Assunto
6
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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