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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
A Súmula Vinculante: o contraditório e a ampla defesa
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2007-10
Súmula vinculante: implicações de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Manuella
2005-07
Impasses sistêmicos da versão brasileira de precedentes vinculantes
Valle, Vanice Regina Lírio do
2007-04
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
2017-02
Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.
Câmara, Alexandre Freitas
2004-07
A aplicação restrita da súmula vinculante em prol da efetividade do direito
Freitas, Elizabeth Cristina Campos Martins de
1997-01
Anotações sobre o efeito vinculante.
Barros, Marco Antonio de
2006-03
Reforma do judiciário: a emenda constitucional nº 45 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2005-12
A Emenda Constitucional 45/2004 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
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Autor
2
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Barros, Marco Antonio de
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Freitas, Elizabeth Cristina Campo...
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Reins, Mauricio Martins
1
Santos, Manuella
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
5
Jurisprudência, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Emenda constitucional, intepretaç...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Processo civil, aspectos constitu...
2
Processo, distribuição, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Litígio, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
11
Artigo
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