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Título
Autor(es)
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2014-07
Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no novo Código de Processo Civil
Nunes, Dierle José Coelho
;
Ladeira, Aline Hadad
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2012-09
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
Leal, Roger Stiefelmann
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
Navegar
Autor
3
Nunes, Dierle José Coelho
2
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2
Ladeira, Aline Hadad
2
Lobo, Arthur Mendes
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Lacerda, Rafaela
1
Leal, Roger Stiefelmann
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moraes, João Batista de
1
Morais, Dalton Santos
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
10
Segurança jurídica, Brasil.
7
Controle da constitucionalidade, ...
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Jurisprudência, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Common law, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Common law.
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Direito sumular, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tribunal supremo, poderes e atrib...
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Jurisdição constitucional, súmula...
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
Data do Documento
1
2020 - 2021
18
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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