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Título
Autor(es)
2015-07
Crise do estado moderno, separação de poderes e stare decisis : os precedentes judiciais no novo Código de processo civil.
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
;
Rezende, Lucas Teixeira de
2015-09
Precedentes judiciais e separação de poderes.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2005-04
Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência
Brawerman, André
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
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Autor
1
Brawerman, André
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Morais, Dalton Santos
1
Rezende, Lucas Teixeira de
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
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1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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