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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2015-10
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual.
Faria, Márcio Carvalho
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
2016-01
O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Müller, Julio Guilherme
1
Nery Junior, Nelson
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
Data do Documento
1
2006
1
2013
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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