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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
A definição do interesse de intervenção e a nova reforma do processo civil brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz
2017-07
Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil.
Silva, Beclaute Oliveira
2012-10
Coisa julgada e superveniência de decisão divergente em ação direta de inconstitucionalidade
Difini, Luiz Felipe Silveira
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Estabilidade, decisão judicial, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
3
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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