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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito.
Rodrigues, Luísa Bermudes
;
Freire Junior, Américo Bedê
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-11
Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
Navegar
Autor
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
Assunto
3
Sentença civil, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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