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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Axiologia e formação dos índices associativos para a detecção da forma: diferença entre elisão e simulação no planejamento tributário
Silva, Luís Carlos Gomes da
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2006-08
Inquérito e prisão cautelar nos crimes contra a ordem tributária
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2006-01
Normas anti-elisão e sigilo bancário
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2006-04
A responsabilidade criminal dos contribuintes e a Portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2009-09
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Longo, André Koller Di Francesco
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2007-11
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Santos, Sandro Roberto dos
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Andrade, Leonardo Bezerra de
1
Carvalho, Cristiano
1
Falsitta, Gaspare
1
Gomes, Luís Carlos
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Portella, André
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Luís Carlos Gomes da
Assunto
8
Brasil. [Código tributário nacion...
5
Direito tributário, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Evasão fiscal, Brasil.
4
Tributação, planejamento, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direito tributário, planejamento,...
2
Impostos, Brasil.
2
Impostos, planejamento, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Administração financeira, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, fato g...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sociedade anônima, cisão, naturez...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2009
4
2006
3
2008
2
2001
2
2007
1
2003
1
2005
Tipo
18
Artigo
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