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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2019-01
Direito de imagem : a polêmica tributação dos jogadores de futebol.
Zilveti, Fernando Aurelio
;
Nocetti, Daniel Azevedo
2018-07
A teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita Federal.
Vendramin, Márcio
2019-11
Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
2016-11
Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas.
Almeida, Marcelo Signorini Prado de
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2015-11
A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2016-09
Planejamento tributário ilícito : um debate sobre a intenção.
Pinho, João Ricardo Dias de
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Cruz, Flávio Antônio da
1
Abraham, Marcus
1
Almeida, Marcelo Signorini Prado de
1
Bifano, Elidie Palma
1
Branco, Leonardo Ogassawara de Ar...
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Carneiro, Laura Elizandra Machado
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Casagrande, Juarez
1
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
1
Fajersztajn, Bruno
1
Falsitta, Gaspare
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Lacerda, Vinícius
1
Leal, Adriana Aperim Meryd Tolled...
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Nocetti, Daniel Azevedo
1
Nunes, Ricardo Pieri
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pinho, João Ricardo Dias de
1
Rosa, Keila Cristina da
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Souza, Cecília Monte Xavier de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Takano, Caio Augusto
1
Tessari, Cláudio
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vendramin, Márcio
1
Zilveti, Fernando Aurelio
1
Zugman, Daniel Leib
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
12
Evasão fiscal, Brasil.
9
Obrigação tributária, Brasil.
5
Abuso de direito, Brasil.
5
Negócio jurídico, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Fraude fiscal, Brasil.
3
Ilícito fiscal, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
3
Transferência de recursos, nature...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Ilícito fiscal, criminalização, B...
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Negócio jurídico, natureza fiscal...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Simulação (direito civil), Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Administração financeira, Brasil.
1
Atleta profissional, tributação, ...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Causa (direito civil), Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Consórcio, tributação, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime do colarinho branco.
1
Custo de produção, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Demonstração financeira, natureza...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário internacional,...
1
Direito tributário, Alemanha.
1
Direito à própria imagem, naturez...
1
Elisão fiscal, jurisprudência, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estratégia empresarial, impostos,...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Ficção jurídica, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Ilícito fiscal, criminalização.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, fato g...
1
Impostos, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Jogador de futebol, tributação, B...
1
Lavagem de dinheiro.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Moeda.
1
Pena, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Planejamento estratégico, imposto...
1
Política cambial, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Preço de transferência, controle,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade comercial, contrataçã...
1
Redução de custo, aspectos jurídi...
1
Responsabilidade objetiva, interp...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção, interpretação, Brasil.
1
Sociedade comercial, cisão, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
10
2011
7
2016
5
2014
4
2013
4
2018
3
2015
3
2019
2
2010
2
2017
Tipo
33
Artigo
7
Capítulo de Livro
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