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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Axiologia e formação dos índices associativos para a detecção da forma: diferença entre elisão e simulação no planejamento tributário
Silva, Luís Carlos Gomes da
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-03
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido
Zugman, Daniel Leib
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2008-11
O art. 170-A do CTN e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2005-09
O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2009-03
Garantia fundamental da liberdade em Direito Tributário com especial referência à norma geral anti-elisão
Portella, André
Navegar
Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Carvalho, Cristiano
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Portella, André
1
Silva, Luís Carlos Gomes da
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Impostos, planejamento, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
8
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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