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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Metamorfose dos embargos
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2015-02
Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF.
Gros, Yasmin Padilla
2014-10
Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada
Carvalho, Fabiano
2018-04
A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DF.
Serpa, Luciane
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Autor
1
Carvalho, Fabiano
1
Gros, Yasmin Padilla
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Serpa, Luciane
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Título executivo, jurisprudência,...
Data do Documento
4
2010 - 2018
2
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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