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Título
Autor(es)
2006-11
Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2006-12
Cumprimento da sentença conforme a Lei 11.232/2005
Carmona, Carlos Alberto
2005-07
Embargos à Execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
Zavascki, Teori Albino
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2006-05
A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)
Góes, Gisele Santos Fernandes
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-03
Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei 11.232/05
Carneiro, Athos Gusmão
2018-05
Cumprimento de sentença : natureza jurídica.
Souza, Gelson Amaro de
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Autor
2
Zavascki, Teori Albino
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dívida (direito civil), pagamento...
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, legislação, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2010 - 2018
7
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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