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Título
Autor(es)
2013-01
Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
Garcia, Maria
2010-12
Reflexos das emendas constitucionais nos direitos adquiridos
Silva, Ana Carolina de Souza e
2011
Os 20 anos da Constituição e após
Garcia, Maria
2013-10
Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Garcia, Maria
2013-04
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2015-04
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União
Barretto, Érica de Santana Silva
2014-04
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2014-01
Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2011-07
Mutações constitucionais como manifestação da interpretação constitucional pluralista
Santana, Patrícia da Costa
2010-07
Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo
Santos, João Ricardo Ferreira dos
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Autor
6
Garcia, Maria
3
Clève, Clèmerson Merlin
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Comparato, Fábio Konder
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Barreto, Paulo Ayres
1
Barretto, Érica de Santana Silva
1
Baruffi, André
1
Belmonte, Rodrigo de Andrade
1
Botelho, Júlio César Pereira
1
Chambô, Pedro Luis
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Esperandio, Clift Russo
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Garoupa, Nuno
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Holliday, Gustavo Calmon
1
Horta, Raul Machado
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Magalhães, Andréa
1
Medauar, Odete
1
Morais, Diogo Fernandes Campos de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Natusch, Igor
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Oliveira, Leandro Corrêa de
1
Oliveira, Maria Ângela Jardim de ...
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Querino, Ana Célia
1
Romeu, Luciana Campanelli
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Silva, Ana Carolina de Souza e
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Assunto
4
Interpretação da constituição, Br...
4
Reforma constitucional, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Revisão constitucional, Brasil.
3
Tribunal regional federal, criaçã...
3
Tribunal regional federal, criaçã...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Constituição, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Orçamento público, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, propos...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ato de governo, aspectos constitu...
1
Ato institucional, análise, Brasi...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, aspectos constit...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conciliação (direito).
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Tocantins,...
1
Constituição, história, Brasil.
1
Constituição, história.
1
Contribuição previdenciária, isen...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Decisão judicial, análise compara...
1
Declaração de constitucionalidade...
1
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1
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1
Democracia, Brasil.
1
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1
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1
Direito de família, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito, aspectos constitucionais...
1
Direitos culturais, aspectos cons...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Disposições constitucionais trans...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), To...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Exportação de serviços.
1
Fato gerador.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária.
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Matéria financeira, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Petróleo, exploração, aspectos co...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cult...
1
Precatório, Brasil.
1
Precatório, pagamento, alteração,...
1
Precatório, pagamento, parcelamen...
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita pública, aspectos constit...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma previdenciária, análise, ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Revisão constitucional, Tocantins.
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Solução de conflito.
1
Subsídios, parecer, Brasil.
1
Terrorismo internacional, Brasil.
1
Tribunal regional federal, criaçã...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
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2
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