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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2008-11
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2008-07
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-08
Indenização por erro judiciário e prisão indevida
Pantaleão, Juliana Fogaça
;
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
2000-09
Responsabilidade civil do estado por atos judiciais
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
;
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
2009-11-02
Prisão cautelar e responsabilidade civil do Estado
Souto, Ana Carolina Graça
2009-08
Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de
;
Lima, Rogério Montai de
2009-06
Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de
;
Lima, Rogério Montai de
2009-02
Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentença
Cianci, Mirna
2002-10
Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatória
Stoco, Rui
Navegar
Autor
2
Cianci, Mirna
2
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Mon...
2
Lima, Rogério Montai de
2
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
1
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
1
Pantaleão, Juliana Fogaça
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Souto, Ana Carolina Graça
1
Stoco, Rui
Assunto
8
Responsabilidade civil do Estado,...
5
Reparação do dano, Brasil.
3
Prisão ilegal, Brasil.
2
Ato jurisdicional, responsabilida...
2
Dano moral, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Magistrado, responsabilidade civi...
2
Revisão criminal, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
Data do Documento
6
2009
3
2008
1
2000
1
2002
Tipo
11
Artigo
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