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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-04
Responsabilidade do Estado por ato judicial inconstitucional.
Mendonça, Fabiano André de Souza
2020-09
Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.
Leite, Gisele
2012-07
Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto.
Pereira, André Luiz Gardesani
2019-01
Limites éticos à prova pericial médica no processo penal.
Baldan, Édson Luís
2013-02
Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto
Pereira, André Luiz Gardesani
2009-02
Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentença
Cianci, Mirna
2002-10
Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatória
Stoco, Rui
2009-04
Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais
Cianci, Mirna
Navegar
Autor
2
Cianci, Mirna
2
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Mon...
2
Lima, Rogério Montai de
2
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2
Pereira, André Luiz Gardesani
1
Baldan, Édson Luís
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Leite, Gisele
1
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
1
Macera, Paulo Henrique
1
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
1
Marrara, Thiago
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Pantaleão, Juliana Fogaça
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Souto, Ana Carolina Graça
1
Stoco, Rui
Assunto
9
Responsabilidade civil do Estado,...
5
Reparação do dano, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Prisão ilegal, Brasil.
2
Ato jurisdicional, responsabilida...
2
Ato processual, Brasil.
2
Defesa (processo penal), Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Imprensa e criminalidade, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Juiz, responsabilidade, Brasil.
2
Liberdade de imprensa, crítica, B...
2
Magistrado, responsabilidade civi...
2
Meios de comunicação de massa, cr...
2
Opinião pública, Brasil.
2
Revisão criminal, Brasil.
2
Tribunal do júri, doutrinas e con...
1
Ato jurisdicional, responsabilida...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Perícia médica, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Tribunal do júri, história.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Ética médica.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
11
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
18
Artigo
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