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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil)Barroso, Luís Roberto
2011-08Famílias: entre o público e o privado. Problematizando espacialiddes à luz da fenomenologia paraláticaFachin, Luiz Edson
2015-04A teoria evolucionária e utilitarista de Hume do governo constitucional : solução institucional para o problema da emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes.Leister, Carolina; Chiappin, José Raymundo Novaes
2013-03O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)Marinoni, Luiz Guilherme
2018-02Quem deve ser o guardião da constituição ? : A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal.Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2011-01A desobediência civil como estratégia dos movimentos sociais pelo acesso ao espaço políticoPaulin, Pedro Iris
2016-10Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo.Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar; Scalcon, Raquel Lima
2018-10Justiça política e garantismo penal : as garantias podem funcionar como fatores de minimização da instrumentalização política do processo penal?Rabelo, Galvão
2010-041789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdadeGarcia, Maria
2016-11Razões (e práticas) de Estado : os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.Pires, Luis Manuel Fonseca

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