Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN
Feitoza, Crisley de Sousa
2011
Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas
Maranhão, Douglas Bonaldi
2011
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Sampaio, Francisco José Marques
2011
O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal
Zylbert, Fábio
2011
Elisão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Menezes, Paulo Lucena de
2011
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Rothmann, Gerd W.
2011
Gestão temerária, evasão de divisas e aporias
Cruz, Flávio Antônio da
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Cruz, Flávio Antônio da
1
Feitoza, Crisley de Sousa
1
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Rothmann, Gerd W.
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Zylbert, Fábio
Assunto
6
Elisão fiscal, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, criminalização, B...
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
9
2011
Voltar ao topo da página