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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2004-07
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Sampaio, Francisco José Marques
2004-05
Os limites da integração no Direito Tributário
Silva, Alexandre Alberto Teodoro da
2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-02
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal
Zylbert, Fábio
2018-03
A (i)legalidade do planejamento tributário no estado democrático de direito : fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial.
Lacerda, Vinícius
2007-11
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Santos, Sandro Roberto dos
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Cruz, Flávio Antônio da
2
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Andrade, Leonardo Bezerra de
1
Feitoza, Crisley de Sousa
1
Gomes, Priscila
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lacerda, Vinícius
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Maia, Luiz Fernando
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Miguel, Luciano Costa
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Rothmann, Gerd W.
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Santiago, Igor Mauler
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Alexandre Alberto Teodoro da
1
Silva, Reinaldo Marques da
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Zanello, Cristina
1
Zugman, Daniel Leib
1
Zylbert, Fábio
Assunto
23
Elisão fiscal, Brasil.
7
Obrigação tributária, Brasil.
5
Fraude fiscal, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Legislação tributária, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Ilícito fiscal, criminalização, B...
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Transferência de recursos, nature...
2
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Analogia (direito tributário), Br...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bebida, controle de produção, Bra...
1
Bitributação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência internacional.
1
Concorrência, natureza fiscal, Br...
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, interpretação...
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, parecer,...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Livre comércio.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Obrigação tributária, parecer, Br...
1
Pequena empresa, competitividade,...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Produto industrializado, fiscaliz...
1
Produção industrial, impostos, Br...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sociedade anônima, cisão, naturez...
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
26
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
28
Artigo
9
Capítulo de Livro
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