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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim
;
Ribeiro, Rodrigo Koehler
2018-11
Exequibilidade das decisões declaratórias, constitutivas e de improcedência.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
2009-12
Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
Pimentel, Alexandre Freire
2015-01
Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório.
Cintra, Lia Carolina Batista
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Autor
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Cintra, Lia Carolina Batista
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Pimentel, Alexandre Freire
1
Ribeiro, Rodrigo Koehler
Assunto
2
Sentença declaratória, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação constitutiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução da sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Improcedência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença condenatória, pagamento,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2014
1
2015
1
2018
Tipo
4
Artigo
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