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Título
Autor(es)
2020-10
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.
Bueno, Cassio Scarpinella
2020-01
O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil.
Stipsky, Paulo Ricardo
2017-05
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário.
Holanda, Sara Maria de Morais
2017-01
Art. 135, III, do CTN e o CPC/2015 : o direito tributário ancorado na principiologia de Robert Alexy.
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
2018-07
A aplicação do princípio da menor onerosidade ao devedor no ordenamento jurídico pátrio.
Versatti, Priscilla
2015-03
O ônus da prova e a relevância do processo administrativo fiscal na apuração da responsabilidade tributária prevista no art. 135 do CTN.
Mello, Pedro César Ivo Trindade
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Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcant...
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Holanda, Sara Maria de Morais
1
Mello, Pedro César Ivo Trindade
1
Stipsky, Paulo Ricardo
1
Versatti, Priscilla
Assunto
4
Desconsideração da personalidade ...
2
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2
Desconsideração da personalidade ...
2
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1
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1
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1
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1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2017
2
2020
1
2015
1
2018
Tipo
6
Artigo
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