Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
O parcelamento no Código de Processo Civil e sua aplicação aos procedimentos executivos especiais.
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2020-01
O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil.
Stipsky, Paulo Ricardo
2020-02
Execução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processo civil.
Flumignan, Silvano José Gomes
2017-04
Da prescrição do crédito não tributário em face de Fazenda pública.
Rodrigues, Rafael de Oliveira
2016-01
Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal.
Barbosa, Haroldo Camargo
Navegar
Autor
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Stipsky, Paulo Ricardo
Assunto
2
Dívida ativa, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, natureza jurídica, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
Data do Documento
2
2020
1
2016
1
2017
1
2023
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página