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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
A excogitável execução fiscal administrativa e suas inconstitucionalidades
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
2001-11
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
Prudente, Antônio Souza
2008-12
Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de lei de execução fiscal: aspectos inovadores e controvertidos
Souza, Artur César de
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2005-01
Da precariedade da defesa nos Embargos à Execução Fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2005-01
Da precariedade da defesa nos embargos à execução fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2004-10
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
Moreira, José Carlos Barbosa
2014-09
Desnecessidade das intimações da Fazenda Pública para a decretação da prescrição intercorrente na execução fiscal
Carvalho, George Barbosa Jales de
2005-08
O anteprojeto de nova Lei de execução fiscal.
Theodoro Junior, Humberto
2008-10
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
Alvim, Eduardo Arruda
Navegar
Autor
2
Vasconcelos, Fernando Antônio de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carvalho, George Barbosa Jales de
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
1
Prudente, Antônio Souza
1
Souza, Artur César de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toniolo, Ernesto José
Assunto
5
Dívida ativa, Brasil.
5
Embargos à execução, Brasil.
5
Processo de execução, Brasil.
4
Embargos do devedor, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Prescrição tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Dívida ativa, cobrança, anteproje...
1
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, doutrinas e con...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intimação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Sentença condenatória, revisão, B...
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
9
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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