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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Incentivo fiscal aduaneiro e o deslocamento de prazos na conversão de medida provisória
Machado, Luiz Henrique Travassos
;
Calil, Rogério Said
2005-09
O abuso das formas jurídicas em Direito Tributário
García, Eusebio González
;
Mayer, Pollyana Vilar
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2011
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Afonso, Sylvio César
2008-07
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Afonso, Sylvio César
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2005-01
Aspectos gerais e controvertidos das contribuições especiais
Carvalho, José Augusto Moreira de
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
Navegar
Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Afonso, Sylvio César
1
Calil, Rogério Said
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
García, Eusebio González
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Mayer, Pollyana Vilar
Assunto
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Juridicidade, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Imposto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
6
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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