Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
7
Próximo
Resultado 1-10 de 68.
Data do documento
Título
Autor(es)
2001-03
A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000)
Mukai, Toshio
2008-04
Fazenda Pública e antecipação de tutela: uma perspectiva constitucional
Felix, Renan Paes
2006-11
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2003-03
O princípio da inafastabilidade do acesso à justiça e o art. 38 da Lei de Execução Fiscal
Lima, Fernando Rister de Sousa
2009-01
Pagamento de tributos com precatórios judiciais em mora da fazenda pública.
Silveira, Vladmir Oliveira da
;
Contipelli, Ernani
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2008-05
Administração tributária como carreira de estado: garantias e princípios
Tourinho, Rita
2007-01
O Precatório Judicial e o Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Schmidt, Gustavo da Rocha
;
Fórum
2004-09
Prerrogativas processuais da fazenda pública e princípio da isonomia
Bramante, Ivani Contini
2003-07
Remessa obrigatória e o princípio da isonomia
Giannico, Maurício
Navegar
Autor
3
Talamini, Eduardo
2
Copola, Gina
2
Dallari, Adilson Abreu
2
Harada, Kiyoshi
2
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2
Willeman, Flávio de Araújo
1
Aleixo, Paulo de Mello
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bernstein, João Paulo
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Bottallo, Eduardo Domingos
1
Braga, Paula Sarno
1
Bramante, Ivani Contini
1
Bruscato, Wilges
1
Campos, José Miguel de
1
Carvalho, Fabiano
1
Carvalho, Nordson Gonçalves de
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Chaves, Luciano Athayde
1
Chedid, Luciano Moysés Pacheco
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, José Armando da
1
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Didier Junior, Fredie
1
Felix, Renan Paes
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Gargano, Flávia
1
Giannico, Maurício
1
Giora Junior, Romeu
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Gusmão Junior, Maurício Santos
1
Hildegard Melo, Lisana
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jobim, Nelson
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Lippmann Junior, Edgard Antônio
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marques, Elmer da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Mazzonetto, Nathalia
1
Monteiro, Renato Leite
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Mukai, Toshio
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
1
Oliveira, Rafael
1
Pacheco, João Marcelo G.
1
Pinsky, Lior
1
Portanova, Daisson
1
Prudente, Antônio Souza
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Soares, Claudia Dias
1
Souza, Artur César de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toniolo, Ernesto José
1
Tourinho, Rita
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Vicentini, Sandro
Assunto
11
Tutela antecipada, Brasil.
10
Executivo fiscal, Brasil.
10
Precatório, Brasil.
7
Processo de execução, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
6
Crédito tributário, Brasil.
6
Dívida ativa, Brasil.
6
Embargos à execução, Brasil.
5
Precatório, pagamento, Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação monitória, Brasil.
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Embargos do devedor, Brasil.
4
Reparação do dano, Brasil.
3
Advogado, honorários, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Dívida pública, Brasil.
3
Executivo fiscal, jurisprudência,...
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Penhora, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação executiva, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Crédito público, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Executivo fiscal, legislação, Bra...
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Infração disciplinar, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Político, anistia, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Seqüestro de bens (processo civil...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Tutela antecipada, legislação, Br...
2
Valor da causa, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Advogado, honorários, revisão, Br...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Bens penhoráveis, natureza fiscal...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Carreira, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contas irregulares, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), cad...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Credor, Brasil.
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Culpa, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, anteproje...
1
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
1
Dívida externa, Brasil.
1
Dívida interna, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Ensino jurídico, revisão, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Executivo fiscal, cobrança, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Honorários, Brasil.
1
Ilícito fiscal, aspectos jurídico...
1
Ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Justiça, pagamento, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Penhora, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, modernização, B...
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política fiscal, responsabilidade...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, pagamento, crítica, B...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Presidente da República, competên...
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da igualdade.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Prisão arbitrária, jurisprudência...
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Receita pública, descentralização...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), redução...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso ex-officio, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação processual, alteração, Br...
1
Resgate, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença condenatória, revisão, B...
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, ética, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parecer, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Título da dívida pública, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo extrajudicial, p...
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
11
2007
9
2005
9
2009
8
2006
8
2008
7
2004
6
2003
5
2001
4
2002
1
2000
.
próximo >
Tipo
67
Artigo
Voltar ao topo da página