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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.
Silva, Barbie Chaves da
;
Silva, Sandoval Alves da
2017-02
A (in)disponibilidade do interesse público : consequências processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória) : versão atualizada para o CPC-2015.
Talamini, Eduardo
2005-10
A (In)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais: (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória)
Talamini, Eduardo
2016-09
Admissibilidade da ação monitória em matéria tributária.
Rosa, Íris Vânia Santos
2004-07
A efetivação das liminares monetárias contra a Fazenda Pública
Costa, Eduardo José da Fonseca
2005-06
A Fazenda Pública e o procedimento monitório
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2000-07
Ação monitória e a fazenda pública
Lippmann Junior, Edgard Antônio
Navegar
Autor
2
Talamini, Eduardo
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Lippmann Junior, Edgard Antônio
1
Rosa, Íris Vânia Santos
1
Silva, Barbie Chaves da
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
2
Precatório, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela provisória, doutrinas e co...
1
Título executivo extrajudicial, p...
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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