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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2019-03
A ação de produção antecipada de provas no direito tributário.
Peroba, Luiz Roberto
;
Mascitto, Andréa
;
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
2011
Pode o fisco, por autoridade própria, quebrar o sigilo bancário do contribuinte?
Lima, Rogério
2012-10
O dever instrumental informatizado e a denúncia espontânea
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
2019-09
E-financeira : quebra do sigilo bancário.
Chagas, Marco Aurélio Bicalho de Abreu
2017-05
O exame da proporcionalidade da Instrução normativa RFB 1.571/2015 (e-financeira).
Samuel, Rodrigo Carvalho
2012-07
O dever instrumental informatizado e a denúncia espontânea.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
2016-01
A troca de informações entre a Receita Federal e os fiscos estaduais: o caso do imposto sobre doação - ITCD, com base em informações da declaração do imposto de renda
Hable, José
Navegar
Autor
2
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
1
Chagas, Marco Aurélio Bicalho de ...
1
Hable, José
1
Lima, Rogério
1
Mascitto, Andréa
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Samuel, Rodrigo Carvalho
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Assunto
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Sigilo bancário, Brasil.
2
Certificação digital, Brasil.
2
Denúncia espontânea, jurisprudênc...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Tributo, inovação tecnológica, Br...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de rendimento, retific...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doação causa mortis, impostos, Br...
1
Intercâmbio de informação, nature...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Regra jurídica.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sucumbência, honorários, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2012
2
2019
1
2016
1
2017
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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