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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2008-11
A função social e a manutenção da atividade empresarial na nova lei de recuperação de empresas brasileira
Leal Junior, João Carlos
;
Pires, Natália Taves
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2007-07
Direito urbanístico e estatuto das cidades
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2009-07
A obrigatoriedade da averbação de reserva legal e uma forma de facilitar o seu acesso no registro de imóveis
Freire, Alberto Rodrigues
2004-01
Títulos judiciais e o registro de imóveis
Salles, Venício Antônio de Paula
2009-01
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
Navegar
Autor
4
Prestes, Vanêsca Buzelato
3
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2
Agustini, Camila
2
Dias, Edna Cardozo
2
Didier Junior, Fredie
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Gueresi, Simone
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Reschke, Alexandra
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
2
Vizzotto, Andrea
1
Abboud, Georges
1
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
1
Alfonsin, Betânia
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Andrade, Márcia Vieira Marx
1
Aronne, Ricardo
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Bonacina, Rafael
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Patrícia
1
Cassar, Vólia Bonfim
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Conti, Giovanni
1
Copola, Gina
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Costaldello, Angela Cassia
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Fernandes, Edésio
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Freire, Alberto Rodrigues
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Giacchetta, André Zonaro
1
Giora Junior, Romeu
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Hanna, Munira
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Leal Junior, João Carlos
1
Ludwig, Roberto José
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Magalhães, César
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Mukai, Toshio
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pires, Natália Taves
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Rinhel, Ricardo Domingos
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Rodríguez Sánchez, José Simeón
1
Salles, Venício Antônio de Paula
1
Sameshima, Ricardo Dias
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Santos, Luasses Gonçalves dos
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
1
Scaff, Fernando Campos
1
Silva, Guilherme Jonas Costa da
1
Silva, Ricardo Moraes
1
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
1
Sztajn, Rachel
1
Vargas, Jorge de Oliveira
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
16
Direito de propriedade, Brasil.
11
Propriedade urbana, Brasil.
9
Política urbana, Brasil.
9
Proteção ambiental, Brasil.
8
Desenvolvimento urbano, Brasil.
7
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
7
Propriedade rural, Brasil.
6
Desapropriação, Brasil.
6
Direito de construir, Brasil.
6
Direito urbano, Brasil.
6
Função social, Brasil.
6
Solo urbano, Brasil.
6
Uso do solo, Brasil.
5
Desapropriação por interesse soci...
5
Planejamento urbano, Brasil.
5
Propriedade privada, Brasil.
5
Usucapião, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Espaço urbano, Brasil.
4
Política urbana, aspectos constit...
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Cidade, Brasil.
3
Direito privado, Brasil.
3
Imposto predial e territorial urb...
3
Intervenção do Estado na propried...
3
Posse, Brasil.
3
Reforma agrária, Brasil.
3
Registro de imóveis, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Solo criado, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Constituição, análise comparativa...
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito agrário, Brasil.
2
Direito autoral, Brasil.
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito patrimonial, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Favela, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Loteamento urbano, regulação, Bra...
2
Lucro, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Política agrária, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Propriedade urbana, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração fiscal, aspectos co...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Adquirente, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comportamento social, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Condômino, direitos e deveres, Br...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil., (1988).
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito industrial, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito urbano, normalização, Bra...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Domínio público, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Empresa, aspectos sociais, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Espaço urbano, organização, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Falência, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Função social, empresa, Brasil.
1
Função social, legislação, Brasil.
1
Governo, regulação, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Política urbana, planejamento, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, aspectos con...
1
Propriedade privada.
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade urbana.
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, história.
1
Propriedade, registro, organizaçõ...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Questão agrária, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Registro de imóveis, averbação, B...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reserva florestal, fiscalização, ...
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Sanção (processo civil), legislaç...
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Solo, regulamentação, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Transferência de capital, control...
1
Tributação, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
União federal, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Urbanismo.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, regulamentação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
20
2008
11
2005
10
2009
9
2004
9
2006
9
2007
5
2003
Tipo
73
Artigo
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