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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária
Brant, Cássio Augusto Barros
2010-04
Dignidade e solidariedade civil-constitucional
Lisboa, Roberto Senise
2009-03
Uma genealogia civil-constitucional da pertença e do pertencimento. O domínio e as titularidades entre a razão e a fé
Aronne, Ricardo
2013-01
A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
Michel, Voltaire de Freitas
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2007-10
O condômino de comportamento nocivo e a possibilidade de sua exclusão do condomínio
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
;
Bonacina, Rafael
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Autor
1
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
1
Aronne, Ricardo
1
Bonacina, Rafael
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
Assunto
2
Usucapião, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Comportamento social, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Condômino, direitos e deveres, Br...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção (processo civil), legislaç...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, posse, precedentes ju...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2007
1
2009
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
7
Artigo
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