Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
O desafio das remoções
Garcia, Candelária Maria Reyes
;
Imparato, Ellade
;
Soares, Natália Romano
2004-05
Direito agrário e reforma agrária
Dias, Edna Cardozo
2013-04
A função social da propriedade e suas implicações no Direito brasileiro. As sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizado
Copola, Gina
2003-10
Regularização administrativa de loteamentos clandestinos
Conti, Giovanni
2009-04
Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário
Santos, Luasses Gonçalves dos
2008-11
As causas jurídicas e o (in)efeito contábil da imunidade do ITBI aos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária
Boaventura, Bruno José Ricci
2008-10
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana
Abboud, Georges
2020-07
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.
Andrade, Letícia Queiroz de
Navegar
Autor
1
Abboud, Georges
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Conti, Giovanni
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Imparato, Ellade
1
Santos, Luasses Gonçalves dos
1
Soares, Natália Romano
Assunto
2
Reforma agrária, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Competência da União, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Decreto legislativo, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ente da federação, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Função social da propriedade, leg...
1
Habitação, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Parcelamento do solo, legislação,...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página