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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
Ocupações irregulares e regularização fundiária
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2022-02
Microincorporação social com direito de laje.
Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2012-02
A regularização fundiária como instrumento do direito social à moradia
Raimundo, Marcela
2019-10
A limitação do poder de polícia pela função social : uma análise a partir do Recurso especial n. 1.217.234-PB.
Santos, João Paulo Marques dos
;
Brasil, Júlio César Mendes
2012-12
O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador
Lima, Adriana Nogueira Vieira
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2017-12
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Fontenelle, Adriana Morato
;
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
;
Oliveira, Jeane Christine da Silva Rosa Vianna de
;
Ramos, Tamara Rodrigues
2020-01
O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?
Caldas, Rebecca de Moura
;
Albuquerque, Adna Almeida de
2014-11
Instrumentos de inclusão social e sustentabilidade urbana
Rech, Adir Ubaldo
Navegar
Autor
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Albuquerque, Adna Almeida de
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais
1
Brasil, Júlio César Mendes
1
Caldas, Rebecca de Moura
1
Cambi, Eduardo
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Conti, Giovanni
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Raimundo, Marcela
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Rech, Adir Ubaldo
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Mirelle Stefani da
Assunto
6
Direito de propriedade, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Política urbana, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação possessória, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de laje, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Política habitacional, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Autoexecutoriedade, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, legislação, regula...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização do espaço, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, controle, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Terras, legalização, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
14
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
18
Artigo
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