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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
O meio ambiente artificial
Copola, Gina
2006-05
A cidade, o cidadão, o Direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico
Dias, Edna Cardozo
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2017-08
O alcance das normas urbanísticas na organização do espaço rural.
Silva, Carlos Eduardo
2008-03
Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana
Kaminski, Emerson Jardim
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Autor
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Mukai, Toshio
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Silva, Carlos Eduardo
Assunto
2
Política urbana, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Organização do espaço, legislação...
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, história, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
5
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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