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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Saule Junior, Nelson
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2010-12
O desafio das remoções
Garcia, Candelária Maria Reyes
;
Imparato, Ellade
;
Soares, Natália Romano
2012-12
O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador
Lima, Adriana Nogueira Vieira
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2012-11
Usucapião especial urbana no programa minha casa, minha vida
Oliveira, Álvaro Borges de
;
Martins, Ricardo Gadotti
2014-12
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
2004-10
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Alfonsin, Jacques Távora
Navegar
Autor
2
Vizzotto, Andrea
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
1
Imparato, Ellade
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Martins, Ricardo Gadotti
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Álvaro Borges de
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Saule Junior, Nelson
1
Soares, Natália Romano
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
6
Política urbana, Brasil.
6
Uso do solo, Brasil.
4
Direito de construir, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Propriedade urbana, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbanístico, doutrinas e ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habitação popular, programa, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Programa Minha Casa Minha Vida (B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, aspectos jurídicos, Br...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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