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2013-09
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2003-10
Da avaliação do passivo ambiental
Carvalho, Patrícia
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2003-01
Passivo ambiental: considerações
Sameshima, Ricardo Dias
;
Mukai, Sylvio Toshiro
2020-10
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Carvalho, Patrícia
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Melhen, José Eduardo
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Mukai, Toshio
1
Sameshima, Ricardo Dias
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Coisa julgada (processo civil), B...
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Degradação ambiental, aspectos ju...
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Direito ambiental, aspectos const...
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Direito ambiental, aspectos morai...
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Direito de propriedade, Brasil.
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Direito intertemporal, Brasil.
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Direito urbano, Brasil.
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Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Livre iniciativa, Brasil.
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Multa administrativa, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Responsabilidade social, legislaç...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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