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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possívelMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2010-08Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de; Beltrami, Gisele Caversan
2017-12Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementar.Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2014-09Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentesSalles, Diana Nacur Nagem Lima
2012-02Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuroGaya, Karyna Saraiva Leão
2014-05Pretensão à herança : pretensão à restituição à herança : prescrição : posse exercida pelos herdeiros aparentes : usucapião.Didier Junior, Fredie; Bomfim, Daniela Santos
2016-11A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.Dutra, Elder Gomes
2017-06Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país : exegese do artigo 5º, XXXI, da Constituição Federal de 1988.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-01Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2011-12A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbridaMedeiros, Gustavo André Guimarães

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