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Título
Autor(es)
2020-10
As agências reguladoras, o estado democrático de direito no Brasil e sua atividade normativa : reflexões sobre o pensamento e obra de Marcelo Figueiredo.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
Gil, Arilson Garcia
2021-02
Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico.
Reolon, Jaques Fernando
2020-07
A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
2020-09
Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Matheus Henrique de
2020-05
Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes.
Gomes, Mateus Pereira
;
Gomes, Mayara Pereira
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
2020-11
Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2020-04
As fases metodológicas do Processo civil brasileiro.
Favero, Gustavo Henrichs
2020-07
Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
Navegar
Autor
2
Diniz, Guilherme Soares
1
Azevêdo, Maria Carolina Braz da S...
1
Favero, Gustavo Henrichs
1
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gil, Arilson Garcia
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Mateus Pereira
1
Gomes, Mayara Pereira
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Souza, Matheus Henrique de
Assunto
5
Interpretação da constituição, Br...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ato administrativo, natureza fisc...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato normativo, doutrinas e contro...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), p...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Erro grosseiro, Brasil.
1
Estado de direito, doutrinas e co...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, do...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Inquisição, Brasil.
1
Instrumentalismo, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder regulamentar, aspectos cons...
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos culturai...
1
Processo civil, crítica, Brasil.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Processo civil, metodologia, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Serviço militar, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Vale-transporte, Brasil.
Data do Documento
9
2020
4
2021
Tipo
13
Artigo
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