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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
A suspenção dos direitos póliticos pela sentença penal transmitida em julgado
Sobral, Ricardo
2015-01
Artigo 90 da Lei nº 8.666/1993: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Santos Junior, Glauco Alves e
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
2004-08
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2004-09
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2014-09
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Zaneti Junior, Hermes
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Autor
2
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Almeida, Helen
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Rezende, Marcos
1
Santos Junior, Glauco Alves e
1
Sobral, Ricardo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direito e garantias individuais, ...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Competividade, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
Crime contra a administração públ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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