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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2018-11
Do procedimento criminal : parte da legislação tão importante e tão descurada.
Negri, Daniele
;
Assis, Cássio Chechi de
2009-01
Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ...
Fischer, Douglas
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
Gil, Arilson Garcia
2007-04
Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa: o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2007-04
Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
Brandão, Rodrigo
2008-06
O embrião humano e a proteção constitucional do direito à vida
Lückemeyer, Lisiane
2015-07
A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
Pegado, Mário José de Assis
Navegar
Autor
1
Assis, Cássio Chechi de
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Brandão, Rodrigo
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
1
Fischer, Douglas
1
Gil, Arilson Garcia
1
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Lückemeyer, Lisiane
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Negri, Daniele
1
Pegado, Mário José de Assis
1
Souza, Artur César de
Assunto
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime contra a pessoa, legislação...
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Código de ética médica.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Embrião, aspectos constitucionais...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Execução (processo penal), anális...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interrogatório (processo civil), ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Medicina, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
Transexual, aspectos jurídicos, B...
1
Ética médica, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
13
Artigo
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