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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do Fato Jurídico de ponte de miranda
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
2016-09
O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Barros, Henrique Rodrigues de
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2010-02
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2018-07
A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico.
Longrova, Emanuele
2018-01
Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
Leal, Rosemiro Pereira
2017-10
Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
Leal, Rosemiro Pereira
2022-10
Fato jurídico, relações privadas e precedente jurisprudencial vinculante : interpretação, efeitos e consequências jurídicas.
Stigert, Célio
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Autor
2
Leal, Rosemiro Pereira
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
1
Longrova, Emanuele
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Stigert, Célio
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Direito de família, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Ontologia jurídica, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Precedente judicial, doutrinas e ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
8
Artigo
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