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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-02
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-11
Hermenêutica aplicada à ação anulatória do art. 486 do CPC: o direito fundamental de acesso à jurisdição e a técnica da conversão
Tesheiner, José Maria
2019-07
A instrumentalidade do processo e o formalismo-valorativo (a roupa nova do imperador na ciência processual civil brasileira).
Oliveira, Bruno Silveira de
2016-01
Iura novit curia no processo civil brasileiro : dos primórdios ao novo CPC.
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2013-04
Juiz contraditor?
Delfino, Lúcio
;
Rossi, Fernando F.
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-07
O combate de Dworkin à discricionariedade judicial
Fellet, André Luiz Fernandes
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2000-01
A realização do direito e a atividade judicial.
Coltro, Antônio Carlos Mathias
Navegar
Autor
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Delfino, Lúcio
1
Fellet, André Luiz Fernandes
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Rossi, Fernando F.
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Direito de família, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Ontologia jurídica, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação anulatória, doutrinas e cont...
1
Ação rescisória, doutrinas e cont...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência, Brasil.
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hart, Herbert L. A., crítica e in...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, formação profissional, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença homologatória, anulação,...
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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