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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2014-03
Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os "precedentes" nativos
Guedes, Jefferson Carús
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2011-06
Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2020-05
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Navegar
Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, jurispru...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
6
Artigo
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