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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2015-01
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção.
Carvalho, Délton Winter de
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2006-05
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Silva, Vicente Gomes da
2016-04
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento.
Silva, Nilvo Luiz Alves da
;
Cappelli, Sílvia
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
Navegar
Autor
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Botelho, Nadja Machado
1
Calhau, Lélio Braga
1
Cappelli, Sílvia
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Lorandi, Reinaldo
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Silva, Solange Teles da
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Trindade, André Karam
Assunto
5
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Desastre natural, aspectos ambien...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito penal, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
5
2010 - 2018
7
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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