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2013-01
Cofins: controvérsias sobre a sua base de cálculo
Kiyoshi, Harada
2013-11
ICMS. Guerra fiscal. Operações interestaduais. Benefício fiscal concedido pelo estado de origem. Estorno dos créditos do imposto exigido pelo estado de destino. Repercussão geral reconhecida pelo STJ: comentários
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
2017-05
A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins : análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706.
Biava Junior, Roberto
2013-01
Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMS
Ferreira, Márcio Toscano M.
2014-09
O imposto sobre serviços e o seu alcance sobre os softwares
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler
2018-03
Direito à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal devida pelas agroindústrias sob a ótica do julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/RG.
Woczikosky, Adler
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Autor
1
Biava Junior, Roberto
1
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler
1
Ferreira, Márcio Toscano M.
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Kiyoshi, Harada
1
Woczikosky, Adler
Assunto
4
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2
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1
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Tributação, Brasil.
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Tributo, Brasil.
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Tributo, fato gerador, Brasil.
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2013
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2014
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2017
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2018
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6
Artigo
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