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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Mattos, Aroldo Gomes de
2007-09
Imunidade tributária sobre as operações relativas a energia elétrica e telecomunicações consagrada no artigo 155, § 3º, da Constituição Federal de 1988
Favano, Leandro Colbo
2007-09
Da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedade de economia mista e os impostos indiretos
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
2005-01
Em prol da imunidade recíproca
Leite, Harrison Ferreira
2008-05
A imunidade subjetiva do contribuinte de fato: uma análise da chamada interpretação econômica do Direito Tributário
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2008-01
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2005-09
Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
Delgado, José Augusto
2005-01
Da real forma de apuração do crédito presumido de IPI (Leis 9.636/96 e 10.276/2001)
Eberhardt, Samuel Gaertner
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
Navegar
Autor
3
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Afonso, Sylvio César
1
Delgado, José Augusto
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Elali, André
1
Favano, Leandro Colbo
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Pandolfo, Rafael
1
Porto, Éderson Garin
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Zappa, Fabiana Ulson
Assunto
3
Competência tributária, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Tributação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Emenda constitucional, alteração,...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de pensão, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igreja, natureza jurídica, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto, Classificação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Plano de saúde, natureza jurídica...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos soc...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Publicidade, aspectos constitucio...
1
Radiodifusão, aspectos constituci...
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Serviço de comunicação, aspectos ...
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Serviços, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, impo...
1
Templo, impostos, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
4
2005
4
2007
3
2008
2
2006
1
2002
1
2003
Tipo
15
Artigo
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