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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Oliveira, Thiago Ferreira de
2021-03
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
Harada, Kiyoshi
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2014-01
Exame da EC 75/2013 que institui a imunidade de fonogramas e videofonogramas musicais
Harada, Kiyoshi
2011-07
Da imunidade das instituições de educação e de assistência social
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
2005-05
A incidência tributária válida (e a não-incidência) e seus nexos causais: síntese de uma proposta metodológica
Pandolfo, Rafael
2014-07
Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional
Contipelli, Ernani
;
Senna, Nathalia
2011-09
Limites constitucionais para a alteração das competências tributárias
Santos, Bruno Maciel dos
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2011
Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços
Afonso, Sylvio César
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Autor
3
Harada, Kiyoshi
2
Afonso, Sylvio César
2
Oliveira, Thiago Ferreira de
2
Pandolfo, Rafael
2
Saibert, Candida Silveira
1
Cardoso, Daniel Gatschnigg
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Contipelli, Ernani
1
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
1
Gallo, Ronaldo Guimarães
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Senna, Nathalia
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Sinésio, João Paulo Barbosa
1
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria ...
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
7
Isenção tributária, Brasil.
3
Base de cálculo, Brasil.
2
Alíquota, Brasil.
2
Bens imóveis, impostos, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Capital (economia), Brasil.
2
Empresa pública, impostos, isençã...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto territorial, Brasil.
2
Instituição educacional, impostos...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fonograma, natureza fiscal, aspec...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Instituição assistencial, isenção...
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição educacional, isenção,...
1
Instituição religiosa, isenção, i...
1
Instituição social, impostos, Bra...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de culto, isenção, impo...
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Publicidade, aspectos constitucio...
1
Radiodifusão, aspectos constituci...
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Serviço de comunicação, aspectos ...
1
Serviço postal, natureza jurídica...
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, impo...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
12
2010 - 2019
9
2002 - 2009
Tipo
23
Artigo
2
Capítulo de Livro
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