Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
Yamashita, Douglas
2014-07
Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional
Contipelli, Ernani
;
Senna, Nathalia
2013-07
O cabimento da aplicação da imunidade tributária recíproca ao patrimônio, bens e serviços do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB
Lopes Filho, Alexandre Pacheco
2011-11
Isenção de tributos federais devidos por associação civil: alcance dos dispositivos da lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001
Giannetti, Leonardo Varella
2018-01
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2018-09
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2019-03
Quebra da imunidade tributária em instituições de educação.
Mattos, Carlos Eduardo de
Navegar
Autor
1
Contipelli, Ernani
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Lopes Filho, Alexandre Pacheco
1
Machado, Milton Terra
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Carlos Eduardo de
1
Senna, Nathalia
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Yamashita, Douglas
Assunto
3
Imunidade tributária, legislação,...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Instituição de ensino, natureza f...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Joint ventures, Brasil.
1
Jornal, impostos, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Livro, impostos, Brasil.
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio, natureza fiscal, Brasil.
1
Periódico, impostos, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2018
1
2011
1
2013
1
2019
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página