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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Tributação da doação ao terceiro setor: uma análise do ITCMD nos estados brasileiros
Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
;
Souza, Aline Gonçalves de
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2006-03
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2011-09
Imunidade tributária no terceiro setor
Franceschi, Maria Renata Capinzaiki
2016-01
Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital
Velloso, Andrei Pitten
2020-11
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2013-05
Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de direito público: uma análise da aplicabilidade do par. 7 do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas
Muniz, Veyzon Campos
2020-01
Aspectos tributários dos endowments no Brasil.
Pasqualin, Priscila
Navegar
Autor
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Baptista, Rafael Edelmann de Oliv...
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Elali, André
1
Franceschi, Maria Renata Capinzaiki
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Pasqualin, Priscila
1
Pinto Neto, Romeu Seixas
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Szazi, Eduardo
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
3
Associação sem fins lucrativos, B...
3
Contribuição social, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Comunicação digital, impostos, re...
1
Comunicação digital, natureza fis...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Doação, impostos, Brasil.
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Fundação (direito privado), impos...
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Impostos, alíquota, base de cálcu...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Livro eletrônico, Brasil.
1
Mídia digital, natureza fiscal, B...
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Propaganda, natureza fiscal, Brasil.
1
Publicidade, natureza fiscal, Bra...
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sociedade civil, natureza fiscal,...
1
Terceiro setor, impostos, legisla...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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